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Avisos Legais

1. Nome da Empresa e Forma Jurídica

  • Nome: SOL-R Global Infrastructure Ltd

  • Forma: Sociedade Limitada

  • Representante autorizado: Drazen (Carlo) Toic

2. Endereço Registrado

  • The Black Church, St Mary's Place, Dublin 7

  • D07P4AX Dublin, Irlanda

3. Informações de contato

4. Registro Comercial

  • Registo: Registo Irlandês de Empresas

  • Número da empresa: 760155

5. Pessoa Responsável pelo Conteúdo

  • Pessoa: Drazen (Carlo) Toic

  • Empresa de hospedagem de sites: Wix.com Ltd, Yunitsman 5 Tel Aviv, Israel (+1-415-639-9034)

6. Política de Confidencialidade

  • Identidade do Controlador de Dados: Drazen (Carlo) Toic

  • Tipos de dados recolhidos: os dados recolhidos podem incluir o nome, apelido, morada, e-mail, número de telefone, endereço IP, dados de navegação e quaisquer informações fornecidas através dos formulários do website.

  • Finalidades do Processamento de Dados: os dados recolhidos são utilizados para :

    • Processar os seus pedidos de contacto ou registo.

    • Gerir e melhorar o website.

    • Enviar newsletters ou ofertas comerciais (com o seu consentimento).

    • Cumprir as nossas obrigações legais e regulamentares.

  • Fundamento jurídico para o tratamento de dados: o tratamento de dados baseia-se no seu consentimento, na execução de um contrato ou no cumprimento de uma obrigação legal.

  • Destinatários dos dados: os dados são partilhados apenas com pessoas autorizadas dentro da empresa, os nossos prestadores de serviços e subcontratados, e com as autoridades competentes, se tal for exigido por lei.

  • Período de conservação: os dados pessoais são conservados apenas durante o tempo necessário para os fins mencionados e até um máximo de 5 anos, a menos que seja legalmente exigido um período mais longo.

  • Alojamento e segurança: os dados são alojados pela Wix.com e protegidos com as medidas adequadas (acesso restrito, backup, encriptação).

  • Direitos do utilizador: de acordo com o RGPD, tem o direito de aceder, retificar, apagar, restringir, portar e opor-se ao tratamento dos seus dados. Pode exercer estes direitos escrevendo para: info@solr-infra.com.

  • Cookies: este site utiliza cookies ou rastreadores para analisar a navegação e melhorar a experiência do utilizador. 

  • Reclamações: em caso de litígio relativo aos seus dados, pode apresentar uma reclamação à autoridade nacional responsável pela proteção de dados.

7. Declaração de Acessibilidade

A SOL-R Global Infrastructure Ltd está empenhada em garantir a acessibilidade digital para pessoas com deficiência. Estamos continuamente aprimorando a experiência do usuário para todos e aplicando os padrões de acessibilidade relevantes.

  • Medidas para garantir a acessibilidade: estamos tomando as seguintes medidas para garantir a acessibilidade do nosso site:

    • Auditorias regulares de acessibilidade

    • Treinamento de funcionários em acessibilidade digital

    • Correção dos problemas de acessibilidade identificados

  • Estado de conformidade
    O site da SOL-R Global Infrastructure Ltd está em total conformidade com as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG) 2.1, Nível AA.

  • Informações para contato e feedback
    Caso encontre alguma dificuldade para acessar as informações deste site, entre em contato conosco pelo endereço info@solr-infra.com. Nosso objetivo é responder em até 10 dias.

  • Procedimento de execução
    Caso não esteja satisfeito com a nossa resposta, pode contactar a autoridade nacional de apoio à pessoa com deficiência para reportar barreiras de acessibilidade e solicitar assistência adicional.

  • Preparação desta declaração de acessibilidade
    Esta declaração foi elaborada em 05/11/2025. Ela é revisada anualmente e foi atualizada pela última vez em 05/11/2025.

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